Projeto de lei propõe piso salarial de R$ 6.982 para jornalistas com jornada de 30 horas semanais

O Projeto de Lei que estabelece um piso salarial nacional para jornalistas voltou a tramitar na Câmara dos Deputados. A proposta foi reapresentada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) sob o número 2209/2025 e prevê remuneração mínima de R$ 6.982,00 para uma jornada de 30 horas semanais. O valor foi calculado com base na correção inflacionária acumulada desde a primeira versão do projeto, apresentada originalmente em 2011.

O texto inicial foi elaborado pelo ex-deputado André Moura (PSC-SE), que chegou a ver sua proposta avançar na Comissão do Trabalho. No entanto, a matéria acabou sendo arquivada em 2019, após o fim da legislatura 2015–2018, conforme prevê o artigo 105 do Regimento Interno da Câmara. Como o autor não se reelegeu e nenhum parlamentar solicitou o desarquivamento dentro do prazo legal de 180 dias, o projeto perdeu sua validade. Agora, com apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o deputado Daniel Almeida decidiu resgatar a iniciativa e apresentar um novo texto atualizado.

A expectativa é que a proposta seja brevemente distribuída para análise nas comissões temáticas da Câmara. A FENAJ, que considera o piso uma das principais reivindicações da categoria, já articula uma reunião com o deputado em Brasília. O objetivo é construir uma estratégia de mobilização para garantir que a pauta ganhe visibilidade e tramite com agilidade no Congresso Nacional.

Segundo Samira de Castro, presidente da FENAJ, a instituição de um piso salarial é essencial para resgatar a dignidade dos profissionais de imprensa. “A categoria enfrenta há anos o arrocho salarial e a precarização das condições de trabalho. O retorno desse debate é fundamental para combater esse cenário e valorizar os jornalistas, que exercem papel essencial para a democracia”, afirmou. Samira também reforçou a importância da mobilização da categoria e pediu que os jornalistas acompanhem de perto o andamento do PL 2209/2025, pressionando o Legislativo a votar a matéria.

O deputado Daniel Almeida reconhece que o momento político é desafiador, mas acredita que a valorização dos jornalistas pode ganhar respaldo parlamentar. “O jornalismo é um dos pilares fundamentais da democracia. É justo que os profissionais dessa área tenham um salário digno, proporcional à sua responsabilidade social. Vamos dialogar com os líderes partidários e buscar apoio para garantir a aprovação do projeto”, declarou o parlamentar. O avanço da proposta será acompanhado atentamente por entidades da imprensa e sindicatos da categoria, que veem na iniciativa uma oportunidade de estabelecer parâmetros mínimos para a valorização profissional.