O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Mato Grosso do Sul entrou com ações judiciais solicitando a cassação dos registros de candidaturas e diplomas de diversos candidatos em Sidrolândia. A denúncia aponta fraude no cumprimento das cotas de gênero exigidas pela legislação eleitoral, que determina que 30% das candidaturas proporcionais devem ser de mulheres. Segundo o MPE, algumas dessas candidaturas seriam fictícias, criadas apenas para cumprir o percentual mínimo sem efetiva intenção de participação eleitoral.

Entre os envolvidos estão membros de diferentes partidos e federações, incluindo PSB, Republicanos e a Federação Brasil da Esperança (composta por PT, PV e PCdoB). As investigações indicam que várias candidatas não realizaram campanhas, apresentaram movimentação financeira irrisória ou sequer demonstraram intenção real de buscar votos.

De acordo com o Ministério Público, os seguintes nomes foram incluídos no pedido de cassação:

PSB – Partido Socialista Brasileiro

• Cirlei de Fátima Matos
• Douglas Barreto de Melo Nabhan
• Eder de Aguiar Almeida
• Emilson Silveira dos Santos
• Haroldo Calves Dias
• Juvenal de Carvalho Souza
• Luiz Gecinaudo Gomes Alves
• Mary Fátima da Silva
• Maria Clair Vilanova do Nascimento
• Marquijane Vieira de Melo Santos
• Enio de Almeida
• Valdeir Rodrigues
• Valdinei Alves da Silva
• Joana Marques de Almeida Michalski

Republicanos

• Ana Cristina Batista Silva
• Bete Cortes
• Dejanir Rodrigues Soares
• Fabio Marques Amaro
• Jose Ademir Gabardo
• Joao Paulo Diniz Macedo
• Larissa Arruda Gauna
• Miriam Cesario Carlos
• Joana Lourenço do Carmo
• Ilson Peres de Souza
• Edna da Conceição Custódio
• Rodolfo Marocchio Tavares
• Sandro Pereira de Almeida
• Sírio Barbosa dos Santos

Federação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB)

• Adão de Souza Cruz
• Ana Batista Figueiredo Almeida
• Edilaine Cristina Tavares
• Edivaldo dos Santos
• Geovane Ferreira dos Santos
• Josimar Gabriel
• Laura Espindola Barbosa
• Patricia Rodrigues Baba
• Paula Lemes de Souza
• Sergio Trineu Bolzan
• Gilson Galdino de Oliveira
• Telma Mário Romeiro Machado
• Otoniel Jordão Eloi
• Janaina Kelly Gomes de Andrade

Fraude às cotas de gênero

De acordo com a promotora Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira, a prática envolve o registro de candidaturas femininas sem que as candidatas tivessem efetiva intenção de concorrer. “Essa manobra desvirtua o objetivo da legislação, que é ampliar a representatividade feminina na política”, declarou.

O levantamento mostra que algumas candidatas obtiveram votações extremamente baixas ou até mesmo nulas, o que, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um indício claro de fraude. Em muitos casos, as candidatas não realizaram atos de campanha, e suas prestações de contas indicaram movimentação financeira ínfima ou inexistente.

Consequências e penalidades

Se confirmadas as irregularidades, os envolvidos poderão enfrentar sanções como:

• Cassação dos registros e diplomas dos candidatos eleitos ou suplentes.
• Declaração de inelegibilidade por oito anos para aqueles que participaram diretamente ou se beneficiaram da fraude.
• Anulação dos votos recebidos pelos partidos e recontagem do quociente eleitoral.

Impacto no cenário político

A denúncia atinge diretamente o equilíbrio político em Sidrolândia, podendo resultar na redistribuição das vagas da Câmara Municipal. O MPE enfatiza a necessidade de rigor na aplicação da lei para coibir práticas que enfraquecem a democracia. “Fraudes como esta comprometem a confiança do eleitor no sistema eleitoral”, afirmou a promotora.

Próximos passos

Os representados já foram notificados e terão a oportunidade de apresentar suas defesas no prazo legal. A Justiça Eleitoral decidirá se acata o pedido do MPE, incluindo a concessão de tutela antecipada para suspender os diplomas enquanto a ação estiver em curso.

Enquanto isso, a população de Sidrolândia aguarda o desdobramento do caso, que pode servir de exemplo para outras localidades e reforçar a importância da transparência nas eleições.